A Câmara dos Deputados, ao aprovar o texto-base do projeto de lei que visa legalizar os jogos no Brasil, desencadeou uma possibilidade intrigante para dois dos principais destinos turísticos de Santa Catarina: Florianópolis e Balneário Camboriú. Contudo, sob a atual proposta, a distribuição se limita, permitindo apenas um resort cassino para estados com até 15 milhões de habitantes.

Florianópolis, com sua vastidão territorial e acesso aéreo descomplicado, emerge como uma candidata natural para abrigar esse empreendimento. O projeto estipula que o resort proposto deve contar com, no mínimo, 100 quartos de alto padrão e um capital inicial de R$ 100 milhões. É interessante observar que apenas 20% da área do resort será dedicada às atividades de jogos.

O trunfo da capital catarinense reside na amplitude de espaço disponível e na conveniência do acesso aéreo, fatores que a colocam em posição estratégica na corrida para sediar o empreendimento. Todavia, Balneário Camboriú, com sua história de política agressiva na atração de investimentos no turismo e entretenimento, figura como uma concorrente de peso, prometendo uma competição acirrada.

O resort cassino, concebido como peça central desse projeto de lei, não é apenas uma oportunidade para atração de turistas internacionais, mas também uma fonte significativa de receita para a cidade-sede. Contudo, é crucial reconhecer que, mesmo que apenas uma das cidades seja selecionada para o resort, ambas podem se beneficiar de outra modalidade prevista: os "cassinos turísticos", nos quais as atividades de jogo não estão intrinsicamente ligadas a um hotel.

As regulamentações para os "cassinos turísticos" exigem uma demanda turística substancial e uma localização mínima de 100 quilômetros do cassino resort mais próximo. Caso essas condições sejam confirmadas, Santa Catarina poderá, potencialmente, desfrutar simultaneamente dos dois modelos.

Brasil Fernandes, advogado catarinense representando a Associação Brasileira de Bingos e Cassinos, informa que há pelo menos 10 grupos internacionais demonstrando interesse em investir no mercado de jogos legalizados no Brasil. Ele ressalta a importância da segurança jurídica para atrair esses investidores, indicando que a fase atual é de análise econômico-financeira, avaliando os períodos de retorno e recuperação do investimento.

É importante destacar que a estrutura de resort de cassino no Brasil não é como os jogos online, onde uma série de novos cassinos são licenciados e operam no Brasil sem nenhum problema, basta conferir o amplo número de novas plataformas que são lançadas. A implantação dos cassinos físicos segue em discussão entre os parlamentares que adicionam assuntos relacionados a dogmas religiosos, morais e costumes que não visam a criação de novos postos de trabalho, arrecadação de impostos e tão pouco a criação de novos atrativos para turistas de todo o mundo.

Por isso, tenha em mente que, segundo estilmativas o jogo ilegal movimente aproximadamente R$ 27 bilhões ao ano no Brasil, montante que, com a legalização, poderá ser revertido em tributação. Ou seja, não é como se os jogos não existissem, eles apenas não contribuem com nada para a sociedade se mantendo de forma ilegal.

A expectativa do setor é que mais de 650 mil empregos sejam gerados com a legalização, considerando os Estados Unidos como exemplo, onde o jogo legalizado movimenta US$ 74 bilhões e gera 1,7 bilhão de vagas de trabalho.