Meio
Ambiente no Brasil
O Brasil, em decorrência de suas características geográficas,
diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização,
convive com problemas ambientais bem diversos. Além da poluição,
causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos,
e do problema do lixo, há a degradação de riquezas
naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais
são nocivas, o desmatamento, a desertificação
e a extinção de espécies biológicas
(fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em
risco a sustentabilidade dos ecossistemas e, por conseqüência,
da própria qualidade de vida.
Depois de sete anos em tramitação
no Congresso Federal, a nova Lei de Crimes Ambientais entrou em
vigor em 30 de março de 1998. (Veja
a lista das 17 Leis Ambientais mais importantes). Entre outras
medidas, a Lei determina a criminalização do desmatamento;
a responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais;
multa e prisão de até um ano para quem comprar, vender,
transportar ou armazenar madeira, lenha ou carvão sem licença;
e a extinção da punição mediante a apresentação
de laudo que comprove a recuperação de dano ambiental.
A lei ainda prevê multas que podem atingir R$ 50 milhões
e pena de até cinco anos de prisão para os infratores,
que correm ainda o risco de ter seus equipamentos apreendidos e
seus negócios encerrados.
DESMATAMENTO
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Brasil tem a maior
taxa de desmatamento do mundo. Todos os anos, aproximadamente 18.200
km² da floresta Amazônica são desmatados, de acordo
com relatório elaborado, entre 1995 e 1996, pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Ibama. Como conseqüência,
há redução da biodiversidade, aumento da erosão
e comprometimento dos cursos d'água. Outros efeitos indiretos
também podem ocorrer, como alterações no regime
de chuva e no clima.
Depois da Amazônia, a mata Atlântica
é uma das áreas mais atingidas pelo desmatamento no
País. Além destas, outras áreas de vegetação
encontram-se ameaçadas por ocupação ou exploração
inadequadas. Considerado um dos maiores patrimônios naturais
do planeta, o Pantanal vem sofrendo progressiva degradação
por causa da intensa expansão das atividades agropecuárias.
Essa área é a maior planície inundável
do mundo - 150.000 km² - com uma zona de cerrado, onde, nos
pontos mais úmidos, crescem espécies árboreas
de floresta tropical.
O cerrado é uma formação
típica de área tropical com duas estações
bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso. A vegetação
caracteriza-se, principalmente, por pequenos arbustos, árvores
de casca grossa e folhas recobertas de pêlos, além
da gramínea e do cerradão, um tipo mais denso de vegetação
que abriga espécies florestais. Da extensão original
- 2 milhões de km² - restam apenas 350 mil km²
de cerrado.
A Mata de Cocais situa-se entre a área
de floresta amazônica e a caatinga, nos estados do Maranhão,
Piauí e norte do Tocantins. No lado oeste, mais úmido,
é predominante a presença do babaçu, um tipo
de palmeira de onde é extraído um óleo utilizado
pela indústria de alimentos e cosméticos. No lado
leste, mais seco, predomina a carnaúba, de cujas folhas retira-se
a cera empregada como lubrificante na indústria eletrônica,
de perfumaria, e na fabricação de plásticos
e adesivos. Embora aproveitada, em parte, de maneira ordenada por
projetos comunitários sustentáveis, a Mata de Cocais
também é seriamente ameaçada pela ampliação
das áreas de pecuária.
A Mata de Araucária, própria
do clima subtropical, é encontrada na região Sul e
parte do estado de São Paulo. A espécie dominante
neste tipo de mata é a Araucaria angustifolia, ou
Pinheiro do Paraná, que tem uma variada utilização
na indústria de móveis, construção civil,
e fábricas de papel e celulose. Por ser a principal fonte
produtora de madeira do País, essa mata quase foi completamente
extinta.
Os mangues são áreas próximas
a lagunas e restingas ao longo do litoral brasileiro, com vegetação
composta de arbutos e espécies árboreas adaptadas
à salinidade e solos pouco oxigenados. Por ser rico em matéria
orgânica, os mangues têm um papel importante como área
de abrigo e reprodução de espécies da fauna
marinha, como o caranguejo e o siri. As principais ameaças
a esses ecossistemas são o turismo predatório, a ocupação
irregular dessas áreas por construções e a
poluição por esgotos.
Outra área de vegetação
que enfrenta os mesmos problemas dos mangues são as restingas.
Sua vegetação, própria dos terrenos salinos
à beira mar, é formada por gramíneas, ervas,
pequenos arbustos e árvores como a acariçoba, a aroeira-de-praia
e o cajueiro.
Floresta
Amazônica
A Amazônia brasileira (Amazônia Legal) abrange os estados
de Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas,
Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, totalizando uma
área de 4.900.000 km² ou aproximadamente 60% do território
brasileiro. Cerca de 80% da Amazônia Legal é coberto
por área de floresta que, originalmente, ocupava 3.996.000
km². Atualmente, o desmatamento alcança 512.400 km²
(12,8% do total), o equivalente a mais que o dobro da área
do estado de São Paulo. Os estados do Maranhão e do
Tocantins registram a maior perda da cobertura vegetal em relação
à área original: restam apenas 30,9% e 56,6% da floresta,
respectivamente. Mato Grosso e Pará possuem as maiores taxas
anuais de desmatamento bruto.
O desflorestamento na região amazônica
concentra-se ao longo de uma faixa denominada "arco de desmatamento"
com início no nordeste do Pará, passa pelo Maranhão
e Tocantins, atinge o nordeste do Mato Grosso e segue em direção
ao norte de Rondônia, até chegar ao Acre. Entre as
principais causas do desflorestamento estão a criação
de áreas para agropecuária e o corte indiscriminado
da madeira. As áreas destinadas à agropecuária,
sobretudo ao rebanho bovino e à produção de
grãos, concentram-se nos estados de Mato Grosso, Pará,
Rondônia e Tocantins. Várias madeireiras estrangeiras,
sobretudo da Indonésia, Malásia e China, estão
instaladas na região. Como há pouca fiscalização,
é grande o corte clandestino de árvores, muitas vezes
dentro de reservas indígenas. Segundo o Relatório
da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, das 13
empresas transnacionais em atividade no Amazonas e no Pará,
11 apresentaram irregularidades, quatro delas por extrair madeira
em áreas indígenas. O desmatamento por madeireiras
é um dos problemas mais graves, já que a extração
de madeiras nobres ameaça a sobrevivência de algumas
espécies e, por extensão, da diversidade da região
circunvizinha. Também é um dos mais difíceis
de ser mensurado, por não atingir uma área de forma
homogênea, dificultando a contagem das árvores derrubadas.
Para reduzir o índice de desmatamento,
o governo federal suspendeu, em 1996, as concessões e as
autorizações para a exploração de mogno
e virola na região amazônica por um período
de dois anos. A reserva legal de mata sob proteção
em cada propriedade rural dessa região sobiu de 50% para
80%. Dessa forma, apenas 20% de cada área pode ser utilizada
para a atividade agrícola. A execução de projetos
como Grande Carajás, Jari e os alagamentos para a implantação
de usinas hidrelétricas como Tucuruí, Balbina e Samuel
também contribuíram para a devastação
da floresta. O mercúrio, utilizado nos garimpos para a extração
de ouro, é um dos principais responsáveis pela contaminação
dos rios.
Mata
Atlântica
De sua vegetação original, uma área de 1.290.692,4
km², restam apenas 7% da Mata Atlântica. Segundo relatório
elaborado pelo Inpe, pelo Instituto Socioambiental e pela organização
SOS Mata Atlântica, a mata perdeu 5.003,1 km² somente
no período entre 1990 e 1995. O estudo analisou nove estados,
que concentram aproximadamente 80% das áreas remanescentes
da vegetação. A taxa de desmatamento no período
foi de 5,7%. No Rio de Janeiro, o estado com o maior índice
(13,13%), a Mata Atlântica foi devastada, principalmente,
para dar lugar a pastagens e empreendimentos imobiliários.
QUEIMADAS
Utilizadas freqüentemente para evitar o rápido crescimento
do capim e limpar os pastos do cerrado, preparando o solo para o
plantio, as queimadas têm-se tornado um sério problema
ambiental, sobretudo no Centro-Oeste. Nas reservas florestais, a
queimada é usada também como forma de limpar o terreno
após a derrubada da mata, já que o índice máximo
de utilização da madeira está em torno de 10%.
No primeiro semestre de 1998, em Roraima,
as queimadas atingiram grande proporção e provocaram
incêndio em uma área de 34.181 km², o que corresponde
a 15% do estado, segundo informações do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Nesse incêndio
foram destruídos 22.837 km² de cerrado e 7.161 km²
da floresta Amazônica.
O Ministério do Meio Ambiente calcula
que aproximadamente 300 mil queimadas ocorrem, todo ano, em todo
o território nacional. Embora seja a forma mais barata de
limpeza do terreno, também é a mais nociva porque
queima, junto com a vegetação, os microorganismos
que promovem a fertilidade do solo e emite dióxido de carbono
na atmofera.
DESERTIFICAÇÃO
Os principais fatores que contribuem para a redução
da vegetação e da capacidade produtiva do solo brasileiro
são a agropecuária predatória, alguns tipos
de mineração e os desmatamentos, que provocam intenso
esgotamento do solo.
O Plano Nacional de Combate à Desertificação,
criado em junho de 1997, apresentou, em 1998, o levantamento das
áreas mais afetadas pelo problema. Segundo o Diagnóstico
de Desertificação no Brasil, elaborado pelo Ministério
do Meio Ambiente, as áreas mais atingidas estão localizadas
na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais, totalizando
950.000 km². O relatório identificou também quatro
áreas com intensa degradação, os chamados núcleos
de desertificação: os municípios de Gilbués
(PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó
(PE).
A retirada da cobertura vegetal pelo desmatamento
aliada à desertificação promovida pelo cultivo
agrícola inadequado acarretam a perda gradual da fertilidade
biológica do solo e podem resultar em alterações
climáticas e mudanças nos ciclos de chuva.
EXTINÇÃO
DE ESPÉCIES BIOLÓGICAS
O Brasil é considerado o país de maior diversidade
biológica do planeta. Segundo o Ibama, órgão
responsável pelas listas oficiais de espécies da fauna
e da flora brasileiras ameaçadas de extinção,
219 espécies animais (109 aves, 67 mamíferos, 29 insetos,
nove répteis, um anfíbio, um artrópode, um
coral, um peixe e um crustáceo) e 106 espécies vegetais
correm o risco de desaparecer. Entre elas, algumas estão
praticamente extintas, como a arara-azul-pequena e o passarinho
tietê-de-coroa.
Os fatores que ameaçam a biodiversidade
são a caça predatória e ilegal, a derrubada
de florestas, as queimadas, a destruição dos ecossistemas
para loteamento e a poluição de rios. Outro problema
grave que ameaça a fauna e a flora brasileira é a
chamada biopirataria, a saída ilegal de material genético
ou subprodutos de plantas e animais para pesquisas sobre novos medicamentos
e cosméticos no exterior sem o pagamento de patentes. A única
legislação federal a respeito é a Lei 8.176,
de 1991, que proíbe a retirada, sem autorização,
de qualquer material genético (animal ou vegetal) das terras
da União (que incluem as reservas indígenas).
Em julho de 2.000, o governo editou a Medida
Provisória 2.052, o primeiro passo para estabelecer uma legislação
federal sobre biopirataria e o acesso ao patrimônio biológico
e genético natural. Baseada em um projeto de lei, a medida
prevê que estados, municípios, proprietários
privados e comunidades indígenas tenham direito a parte do
lucro resultante de produtos obtidos de vegetais e animais descobertos
em suas áreas, além de um maior controle das coletas.
A regulamentação no País
da Convenção da Biodiversidade, assinada durante a
ECO-92, no Rio de Janeiro, por cerca de 150 países, depende
da aprovação desse projeto de lei. O Acre e o Amapá
são os únicos estados brasileiros que possuem leis
específicas sobre a biopirataria. No Acre, para ter acesso
aos recursos naturais da floresta Amazônica, as empresas estrangeiras
precisam se associar a uma empresa ou entidade brasileira de pesquisa.
PROBLEMAS
URBANOS
Lixo
Do total aproximado de 240.000 toneladas
de lixo produzidas diariamente no país, 40% não
são recolhidos, segundo relatório do Banco Mundial
(Bird), de fevereiro de 1998, sobre problemas ambientais urbanos
brasileiros. Do lixo coletado, 76% são depositados em lixões
a céu aberto, expondo pessoas, animais e recursos naturais
(água e solo) à contaminação por diversos
agentes patogênicos.
O lixo orgânico pode contaminar
também o lençol freático, com conseqüências
graves para a saúde humana. O lixo ainda não é
tratado como matéria-prima no Brasil, como acontece em
outros países do mundo. A coleta seletiva - processo em
que há separação do lixo por tipo de material,
facilitando a reciclagem - é implementada por poucos governos,
dependendo de projetos particulares. Dados de 1999 da Associação
Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) registraram
que apenas 80 municípios brasileiros tinham programas de
coleta seletiva. A maior parte dessas cidades são das regiões
Sul e Sudeste.
Poluição da Água
A
ONU estima que dois terços da humanidade estarão
ameaçados pela falta de água em menos de trinta
anos. Esse risco ocorre porque a necessidade de água aumenta
com o desenvolvimento das atividades humanas. Entretanto, o volume
de água pura diminui com a poluição gerada
por essas mesmas atividades.
A indústria, a mineração
e a agricultura são as principais fontes de poluentes tóxicos
nas águas. Entre as substâncias poluidoras estão
minerais, derivados de petróleo, mercúrio, chumbo
(pelas indústrias), fertilizantes, pesticidas e herbicidas
(pela agricultura), que são arrastados para os rios com
as chuvas. Outra fonte importante de poluição são
os esgotos, que degradam rios, lagos e áreas de mananciais.
Os poluentes que entram em contato com o solo ou com a água
podem contaminar também os lençóis de água
subterrâneos.
De acordo com dados do Bird, de
1999, os dejetos domésticos respondem por 85% da poluição
das águas e os industriais, por 15%. As redes de esgoto
atingem somente 5% da população da Região
Norte e no Sudeste, que registra a maior taxa, chega apenas a
41% da população. Essas condições
precárias favorecem a morte prematura de 8,5 mil pessoas
anualmente.
Além do esgoto doméstico
e dos dejetos industriais, há outras fontes importantes
de contaminação dos mananciais. Os agrotóxicos
utilizados na agricultura acabam, por meio das chuvas, contaminando
rios e lençóis freáticos.
Os oceanos também recebem boa
parte dos poluentes dissolvidos nos rios, além do lixo
dos centros industriais e urbanos do litoral. Esse lixo, em geral,
é despejado no mar sem nenhum tipo de tratamento. O excesso
de material orgânico no mar leva à proliferação
descontrolada de microrganismos, que matam peixes e tornam os
frutos do mar inadequados para consumo. Outra conseqüência
é o crescimento exagerado de algumas algas, a chamada "maré
vermelha". Essas algas (dinoflagelados) impedem a entrada de luz
na água e liberam substâncias tóxicas que
levam outros seres vivos marinhos à morte.
Mais recentemente, os rios e os mares
têm sido afetados gravemente pela ocorrência de grandes
desastres ambientais, como os vazamentos de petróleo pelas
instalações da Petrobrás no Rio de Janeiro
e Paraná.
Segundo a Fundação Onda
Azul, o garimpo lança, por ano, entre 35 mil e 40 mil toneladas
de mercúrio nos rios da região Amazônica,
contaminando cerca de 10 mil pessoas. O mercúrio é
um metal tóxico que se acumula no organismo, podendo resultar
em lesões no sistema nervoso central, problemas respiratórios
ou mesmo morte.
Entre as doenças mais comuns,
provocadas por falta de condições sanitárias
adequadas ou má qualidade da água, estão
a diarréia, hepatite, febre tifóide, micose, otite,
conjuntivite e parasitoses intestinais.
Poluição
do Ar
Os resíduos tóxicos resultantes do transporte
urbano e, em menor escala, da atividade industrial afetam a qualidade
do ar e prejudicam as condições de saúde
da população, principalmente dos moradores dos grandes
centros. A poluição atmosférica contribui
para a morte prematura de aproximadamente 4 mil pessoas por ano
somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, segundo o relatório
do Bird, de fevereiro de 1998, sobre problemas ambientais
urbanos no Brasil.
O monóxido de carbono (CO) é
o poluente emitido em maior quantidade para a atmosfera. Apenas
na região metropolitana de São Paulo são
1,5 milhão de toneladas anuais, segundo a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Desse total, 60%
são lançados pelos carros a gasolina, 18% pelos
veículos movidos a diesel, 15% pelos carros a álcool,
3% por motocicletas e similares, 2% pelos táxis e 2% resultam
do processo industrial. Ao ser inalado, o monóxido de carbono
pode provocar náuseas e dor de cabeça, além
de agravar problemas cardíacos.
Os poluentes emitidos pelas indústrias
dependem do ramo de atividade (química, siderúrgica,
metalúrgica etc). O processo industrial da região
metropolitana de São Paulo é responsável
por 45% da emissão de óxido de enxofre (SO), 10%
de partículas inaláveis (PI), 5% de óxido
de nitrogênio (NO), 3% de hidrocarbonetos (HC) e 2% de monóxido
de carbono (CO).
O óxido de enxofre provoca tosse,
falta de ar, bronquite crônica e enfisema pulmonar. O óxido
de nitrogênio e os hidrocarbonetos ocasionam irritação
de olhos, nariz e pele. As partículas inaláveis
estão presentes na fuligem lançada pelos veículos
e na fumaça expelida pelas indústrias. Esse poluente
causa irritação nos olhos e garganta, provoca doenças
respiratórias crônicas e reduz a resistência
orgânica às infecções. O município
de Cubatão (SP) é a cidade brasileira que possui
a maior concentração de material particulado, com
90 microgramas por metro cúbico. De acordo com o Bird,
o índice aceitável é de 50 microgramas por
metro cúbico.
No relatório Planeta Vivo, apresentado
pelo WWF em 1999, os países industrializados, como os Estados
Unidos, aparecem como os maiores emissores de poluentes atmosféricos,
contabilizando quase dez vezes mais do que os países em
desenvolvimento. Em 2000, o Brasil subiu do 81o para
73o lugar na lista de países poluidores
por causa do aumento na quantidade de poluentes lançados
na atmosfera.
Poluição
do Solo
É causada principalmente pelo acúmulo de lixo sólido,
como embalagens de plástico, papel e metal. A maioria desses
materiais não é biodegradável, ou seja, não
se decompõe pela ação de microrganismos ou
demora muitos anos para desaparecer. O vidro, por exemplo, leva
cerca de 5 mil anos para se decompor e certos plásticos
podem durar para sempre.
Algumas alternativas para eliminar esses
resíduos, como a incineração (queima), o
lançamento ao mar ou a mistura em aterros, são igualmente
prejudiciais. A única forma não danosa de diminuir
o problema é a redução da quantidade de lixo
produzido, por meio da reciclagem e do uso de materiais não
descartáveis ou biodegradáveis. Os produtos químicos,
como fertilizantes, pesticidas e herbicidas, e elementos radioativos
provenientes de usinas nucleares ou de testes atômicos também
são graves poluidores do solo.
Fonte:
Almanaque
Abril (1999 e 2000)
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