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O
Histórico do Desenvolvimento Sustentável
A preocupação
da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento do
planeta datam da década de 60, quando começaram as
discussões sobre os riscos da degradação do
meio ambiente. Tais discussões ganharam tanta intensidade
que levaram a ONU a promover uma Conferência sobre o Meio
Ambiente em Estocolmo (1972). No mesmo ano, Dennis Meadows e os
pesquisadores do "Clube de Roma" publicaram o estudo Limites
do Crescimento. O estudo concluía que, mantidos os níveis
de industrializaçào, poluição, produção
de alimentos e exploração dos recursos naturais, o
limite de desenvolvimento do planeta seria atingido, no máximo,
em 100 anos, provocando uma repentina diminuição da
população mundial e da capacidade industrial.
O estudo recorria ao neo-malthusianismo como solução
para a iminente "catástrofe". As reações
vieram de intelectuais do Primeiro Mundo (para quem a tese de Meadows
representaria o fim do crescimento da sociedade industrial) e dos
países subdesenvolvidos (já que os países desenvolvidos
queriam "fechar a porta" do desenvolvimento aos países
pobres, com uma justificativa ecológica).
Em
1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de ecodesenvolvimento,
cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os caminhos
do desenvolvimento seriam seis: satisfação das necessidades
básicas; solidariedade com as gerações futuras;
participação da população envolvida;
preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;
elaboração de um sistema social que garanta emprego,
segurança social e respeito a outras culturas; programas
de educação. Esta teoria referia-se principalmente
às regiões subdesenvolvidas, envolvendo uma crítica
à sociedade industrial. Foram os debates em torno do ecodesenvolvimento
que abriram espaço ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Outra
contribuição à discussão veio com a
Declaração de Cocoyok, das Nações Unidas.
A declaração afirmava que a causa da explosão
demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição
desenfreada dos recursos naturais. Os países industrializados
contribuíam para esse quadro com altos índices de
consumo. Para a ONU, não há apenas um limite mínimo
de recursos para proporcionar bem-estar ao indivíduo; há
também um máximo.
A ONU
voltou a participar na elaboração de um outro relatório,
o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de
mesmo nome, em 1975, com colaboração de políticos
e pesquisadores de 48 países. O Relatório Dag-Hammarskjöld
completa o de Cocoyok, afirmando que as potências coloniais
concentraram as melhores terras das colônias nas mãos
de uma minoria, forçando a população pobre
a usar outros solos, promovendo a devastação ambiental.
Os dois relatórios têm em comum a exigência de
mudanças nas estruturas de propriedade do campo e a rejeição
pelos governos dos países industrializados.
No
ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e
Mansour Khalid, apresentou um documento chamado Our Common Future,
mais conhecido por relatório Brundtland. O relatório
diz que "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento
que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade
de as futuras gerações satisfazerem suas próprias
necessidades". O relatório não apresenta as críticas
à sociedade industrial que caracterizaram os documentos anteriores;
demanda crescimento tanto em países industrializados como
em subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação
da pobreza nestes últimos ao crescimento contínuo
dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do
interesse mundial pelo futuro do planeta; muitos países deixaram
de ignorar as relações entre desenvolvimento sócio-econômico
e modificações no meio ambiente. Entretanto, as discussões
foram ofuscadas pela delegacão dos Estados Unidos, que forçou
a retirada dos cronogramas para a eliminação da emissão
de CO2 (que constavam do acordo sobre o clima) e não assinou
a convenção sobre a biodiversidade.
Fonte:
EconomiaBr
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